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Carências

REGRAS DE CARÊNCIA - TITULAR

As regras de carência estão previstas nas Condições Gerais do Seguro e de acordo com o que preceitua o artigo 11 da Resolução RN-195/2009, instituída pela ANS.

A inclusão do Titular no seguro é efetuada SEM CARÊNCIA, desde que enquadradas nas Condições de Carência, de acordo com a categoria de associado, a sua forma de vínculo e a data do fato gerador de elegibilidade/vínculo.

As inclusões que não se enquadrarem nas condições previstas estão sujeitas ao cumprimento dos prazos de carência previstos nas Condições Gerais do Seguro, nos termos da regulamentação específica, limitados ao previsto em lei. 

REGRAS DE CARÊNCIA - DEPENDENTES

As regras de carência para a inclusão de dependentes obedecem aos seguintes critérios:

  1. Dependentes incluídos no mesmo início de vigência do Titular, obedecem ao critério de carência válido para o mesmo;
  2. Dependentes incluídos posteriormente, após o início de vigência do Titular, serão incluídos:
  • SEM CARÊNCIA: se a proposta de adesão for formalizada/protocolada até 30 (trinta) dias após a data de geração do vínculo de dependência (casamento, nascimento, etc.). 
  • COM CARÊNCIA, se a proposta de adesão for formalizada/protocolada após 30 (trinta) dias da data de geração do vínculo de dependência (casamento, nascimento, etc.).

GRUPOS DE CARÊNCIA

O cumprimento dos prazos de carência será de acordo com o previsto na tabela de Grupos de Carência , em conformidade com a legislação em vigor.

DECLARAÇÃO DE SAÚDE

  • Todas as inclusões estão sujeitas ao preenchimento das respectivas Declarações de Saúde (Titular e Dependentes);
  • As doenças e lesões preexistentes estão sujeitas ao agravamento de prêmio ou à Cobertura Parcial Temporária – CPT, nos termos da legislação em vigor.

IMPORTANTE

Não devem ser objeto de confusão:

  • Carência: período durante o qual, mesmo ocorrendo o pagamento do prêmio mensal, o Segurado não tem direito a determinadas coberturas.

EXEMPLO: 300 (trezentos) dias para parto a termo. 

  • Cobertura Parcial Temporária – CPT: suspensão da cobertura dos eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e dos procedimentos de alta complexidade, relacionados no índice que compõe o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, pelo prazo de até 24 ( vinte e quatro ) meses, para as doenças e lesões preexistentes informadas no cartão proposta/declaração de saúde.

EXEMPLOS:

  • Na Declaração de Saúde, o Segurado informa uma lesão cardíaca;
  • O Segurado, durante um período de até 24 (vinte e quatro) meses, tem suspensa a cobertura dos eventos cirúrgicos, leitos de alta tecnologia e dos procedimentos de alta complexidade, vinculados àquela lesão preexistente;
  • O Segurado tem direito a consultas, exames comuns e demais procedimentos, mesmo relacionados à mesma lesão.

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